O Ministério do Interior está a capacitar as embaixadas e consulados moçambicanos para passarem a emitir bilhetes de identidade e passaporte biométricos.
Actualmente, o processo de recolha de dados e emissão destes documentos é levado a cabo por brigadas destacadas de Moçambique para os países onde se encontra a residir uma boa parte dos nossos compatriotas. Em forma de campanha, as brigadas fazem a captação de dados e os enviam para Maputo onde são impressos os BI e os passaportes.
Para facilitar o processo de atribuição de documentos aos cidadãos na diáspora, Domingos Jofane, Director Nacional de Identificação Civil (DIC), explicou ao “Notícias” que o MINT está a potenciar as representações diplomáticas para que passem a realizar com normalidade esta actividade. Assim, serão colocados nas embaixadas e consulados técnicos da DIC e do Serviço Nacional da Migração (SENAMI) para que, de forma permanente e facilitada, possam fazer a recolha dos dados dos nossos compatriotas.
Uma vez recolhidos os dados, Jofane explicou que os mesmos serão enviados a Maputo de onde passarão por um processo de análise. Só depois de conferidos os dados é que serão emitidos os documentos de identificação e de viagem, para mais tarde serem devolvidos às representações diplomáticas, onde deverão ser levantados pelos respectivos titulares.
“Com este processo implantado nas principais representações diplomáticas, iremos aliviar muito aos nossos concidadãos que se vêem obrigados a regressar ao país para tratar da documentação, com todos os custos que isso acarreta. Por essa razão e como forma de aproximar os nossos serviços aos cidadãos, o MINT está a apostar em potenciar as representações diplomáticas dos países onde existe uma significativa comunidade moçambicana, de modo a flexibilizar o processo de emissão dos BI e passaporte”, explicou o director da DIC.
Já no próximo ano, segundo sublinhou Domingos Jofane, algumas missões diplomáticas de referência poderão avançar para a emissão destes documentos. Dada a complexidade do processo e custos que isso acarreta, nem todas elas poderão ser contempladas por este serviço, isto na sua fase piloto.
“Aliás, já este ano, montamos o equipamento necessário na nossa embaixada na Etiópia. Muito brevemente colocaremos em Lisboa e no próximo ano consolidaremos esse processo noutras missões de países com uma forte presença de moçambicanos. Presentemente, decorre em algumas embaixadas o processo de preparação dos técnicos da DIC e do SENAMI que passarão a levar a cabo este trabalho” – explicou.
A África do Sul e Alemanha, onde reside um número elevado de moçambicanos, poderão ser dois dos países contemplados por este processo já no próximo ano.
Fonte: Jornal Notícias – 26.11.2016
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