terça-feira, maio 10, 2016

Liga dos Direitos Humanos exige investigação da ONU a denúncias de valas comuns

A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique exigiu hoje uma comissão internacional de inquérito liderada pelas Nações Unidas para investigar as valas comuns no centro do país, de que afirma ter fotografias.
"Tenho a certeza de que existem [as valas comuns], estamos no terreno, o que nos foi informado é que de facto existem valas, temos essas imagens, temos as fotografias", afirmou Mabota em conferência de imprensa sobre a situação político-militar, económico-social e dos direitos humanos em Moçambique, mas sem mostrar as provas que afirma possuir.
As populações que vivem nas zonas onde há valas comuns, quando prestam informações, recebem uma bala, acrescentou a presidente da organização não-governamental.
"Ainda não acabámos de trabalhar. Se eu disser onde é que estão as valas, a polícia está lá, eu não posso ´dar ´o ouro ao bandido`. Na devida altura, vamos dar a resposta", afirmou a jurista, quando questionada pelos jornalistas sobre as evidências.
Na declaração que leu à imprensa, a presidente da LDH pediu ao Governo moçambicano que convide as Nações Unidas para liderarem uma comissão internacional de inquérito para averiguar a existência de valas comuns, denunciadas por camponeses, e de corpos descobertos recentemente ao abandono no centro do país.
"Que as autoridades convidem uma comissão internacional de inquérito liderada pelas Nações Unidas para averiguar a questão das valas comuns, dos corpos abandonados nas matas e se responsabilizem criminalmente os autores morais e materiais", afirmou Alice Mabota.
Para a presidente da Liga, Moçambique já está numa guerra civil protagonizada pelas forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.
"Até à data, não existem estatísticas oficiais sobre o número de vítimas civis e militares, porque é uma guerra oculta, apesar de recebermos relatos de vítimas, destruição de bens móveis e imóveis, pilhagem de bens da população indefesa, violações sexuais, avalanche de deslocados internos e refugiados todos os dias", acrescentou Mabota.
Apesar de vários desmentidos das autoridades locais sobre a existência de valas comuns na região, a descoberta de corpos abandonados e as denúncias dos camponeses levaram a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, instituição estatal, a pedir na semana passada o "acesso incondicional" de entidades nacionais ou internacionais aos locais.
Lembrando que o centro do país vive uma crise política e militar, o presidente da CNDH, Custódio Duma, disse que o Governo deve "criar condições necessárias para que seja realizada uma investigação séria, independente e transparente", alertando para que o assunto não seja distraído pela discussão em torno do número de corpos descobertos, "quer seja um ou cem".
Na segunda-feira, a Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique anunciou o envio de uma delegação parlamentar para averiguar no terreno as denúncias de violação de direitos humanos no centro do país, após a descoberta de corpos abandonados nas matas.
Jornalistas de vários órgãos de comunicação social, incluindo a Lusa, testemunharam e fotografaram, a 30 de Abril, 15 corpos espalhados no mato, no distrito de Gorongosa, nas proximidades de uma suposta vala comum denunciada por camponeses, cujo acesso está vigiado por militares.
Uma semana mais tarde, o canal televisivo moçambicano STV mostrou 13 corpos em decomposição no distrito de Macossa, centro de Moçambique, confirmando a existência de cadáveres abandonados junto à principal estrada do país.
As zonas apontadas quer pela Lusa quer agora pela STV ficam muito próximas, no limite das fronteiras entre os distritos de Gorongosa e Macossa e também entre as províncias de Sofala e Manica, e os corpos devem ser os mesmos.
O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou na quarta-feira estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à zona dos corpos abandonados.

Fonte: LUSA – 10.05.2016

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