segunda-feira, maio 09, 2016

Artigo de opinião de Lázaro Mabunda em 2011

Novos distritos, novas despesas

O maior disparate reside no facto de, enquanto os países produtivos (doadores) tentam emagrecer os seus gastos, cortando nas despesas e nos sectores menos importantes, nós, país improdutivo (receptor de ajuda), procuramos maximizar os nossos gastos criando sectores desnecessários.

O Governo aprovou, esta semana, a criação de 22 novos distritos, que, adicionados aos actuais 128, o país passará a ter 150 distritos. O argumento do Governo é pura e simplesmente de que a medida visa “responder à dinâmica actual do desenvolvimento sócio-económico e cultural do país”. Esta decisão representa um disparate na medida em que o que o país precisa, neste momento, é de mais medidas que impulsionem a produção e a produtividade, reduzindo os gastos. É pelo menos o que os países produtivos fazem. O maior disparate reside no facto de, enquanto os países produtivos (doadores) tentam emagrecer os seus gastos, cortando nas despesas e nos sectores menos importantes, nós, país improdutivo (receptor de ajuda), procuramos maximizar os nossos gastos criando sectores desnecessários.

Criar 22 novos distritos significa o país passar a ter: mais 22 novos administradores distritais, com todo o seu aparato burocrático; mais 22 novos secretários permanentes distritais, com todo o seu aparato burocrático; mais 22 directores distritais de Ciência e Tecnologia, Educação, Juventude e Desporto; mais 22 directores distritais das actividades económicas; mais 22 directores distritais de Plano e Finanças, etc. Implica ainda ter igual número de chefes de departamentos dessas instituições por cada distrito, igual número de comandos e comandantes distritais da Polícia nos 22 distritos, entre outros. Mais do que criarmos mais fardos para um orçamento sem suportes, Moçambique precisa de investir em infra-estruturas como sistemas de regadios, abertura e reabilitação de vias de acesso para permitir o escoamento de produtos e baixar os custos de transporte; criar subsídios para os produtores agrícolas e a outros sectores fundamentais para a produção de riquezas, para reduzir os custos de produção e, consequentemente, baixar o preço final do produto no mercado. Não faz sentido que em Chigubo se morra de fome quando em Nalaze (Gaza) – dista cerca de 100 km – o milho está a apodrecer. Também não se justifica que haja escassez de farinha de trigo e, consequentemente, subida do preço de pão, em Sofala, quando em Manica a farinha de trigo está a apodrecer.

Por outro lado, o Governo espera um crescimento económico de 7.5% no próximo ano. Ora, o crescimento económico de um país é sempre motivo de alegria para o seu povo. No entanto, era bom que esse crescimento não consistisse em apenas meros números, mas que se reflectisse nos bolsos dos moçambicanos. A inflação fosse, na verdade, o inverso do crescimento económico. O que acontece é que esse crescimento, se é que se faz sentir, regista-se num grupinho de plutocratas. Na população, os níveis de desenvolvimento humano não só não registam subida como também têm vindo a baixar, o que nos faz estarmos abaixo de Guiné Bissau, isto é, na cauda, no relatório sobre Índice do Desenvolvimento Humano 2011.

Esta situação pode resumir-se num trecho do editorial, a todos os títulos exemplar, do jornal Domingo de 18 de Setembro deste ano, no qual se escreve que: “Nós acrescentamos que no desequilíbrio entre o crescimento do PIB e o decréscimo dos índices do desenvolvimento pessoais está, também, o desequilíbrio da humanidade em geral e de Moçambique em particular, desequilíbrio esse que provém do facto de não se ser gente com gente, de uma política que, em linha de máxima e nos bastidores da sua profundidade, tem tendência para assentar, prioritariamente no ter, em vez de assentar no ser. É-se por aquilo que se tem e não por aquilo que se é. Os que tudo ou quase tudo têm, encostam-se uns aos outros, para se defenderem dos que quase nada têm, metodologia que, com o tempo, acaba por se revelar catastrófica.”

Fonte: O País online - 30.09.2011

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