sexta-feira, abril 20, 2018

Questões sobre cabeça de lista

Maioria = mais da metade ou maior número? Eleições intercalares? 2a volta? Qual das listas?

A proposta segundo a qual os governadores, os administradores distritais, os presidentes de municípios devem ser eleitos segundo o sistema de cabeça de lista acabou por não ser simples e está a criar enigmas para parlamentares e constitucionalistas. Ler mais (CIP)


Moçambique ainda não explicou ao FMI o destino de centenas de milhões de dólares

O Fundo Monetário Internacional disse hoje que ainda não recebeu qualquer informação de Moçambique sobre o destino de cerca de 500 milhões de dólares da dívida escondida cujo destino continua rodeado de mistério.
Interrogado pela Voz da América numa conferência de imprensa na sede da organização, o director para África da organização, Abebe Aemron Selassie, disse não ter “nova informação para fornecer”.
“Continuamos envolvidos em monitorização regular no formato do Artigo IV como temos feito ao longo do último ano”, disse Aemron Selassie em referência o artigo FMI que prevê consultas regulares para se discutir políticas financeiras e económicas com o governo e entidades dos banco central.
O director para África do FMI fez notar que apesar da auditoria a essas dividas “continua a haver lacunas que nós pensamos devem ser preenchidas”.
“Penso que o governo está a trabalhar nisso”, disse Abebe Aemron Selassie

Fonte:  Voz da América – 20.04.2018

quarta-feira, abril 18, 2018

Capitalizando a especulação sobre Venâncio Mondlane


Se eu fosse da direcção do partido MDM estaria grato pelo artigo do Canal de Moçambique de hoje o qual fala de Venâncio Mondlane vir ser cabeça de lista da Renamo nas eleições de Outubro.
Primeiro, junto ao jornal iria procurar saber sobre como foi a venda do jornal de hoje. Segundo, criaria um grupo de membros honestos e críticos (nada de invejosos e bajuladores) para análise dos comentários sobre o assunto aqui nas redes sociais.
Na minha opinião, este artigo, verdadeiro ou não, serviu de sondagem sobre o capital político de Venâncio Mondlane. Quem não tiver em conta nisto só pode ser quem não queira ganhar, quem está contra o próprio partido MDM. Isto não diz respeito apenas a Venâncio Mondlane, mas qualquer partido que queira ganhar eleições procura formas de conhecer a popularidade dos seus candidatos.  Por outro lado, qualquer membro dum partido que se apercebe que tem dificuldades de passar desiste a corrida para quem tem possibilidades.  

terça-feira, abril 17, 2018

High Level Event II -- Leadership for the Africa we Want - Kigali, Wedne...

Apenas um ponto de reflexão: Monopartidarismo no Multipartidarismo?


Num país que se diz multipartidário não se pode nomear para o cargo de embaixador quem não seja membro do partido no poder? Que risco corremos com o pessoal nas nossas embaixadas em geral e embaixadores (todos moçambicanos) em particular no dia que houver alternância governativa em Moçambique? Exoneracão imediata de todos para nomeação de pessoal com a cor do partido no poder?
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P.S. Parece-me que a democracia e multipartidarismo não são do nosso agrado, mas uma imposição.

segunda-feira, abril 16, 2018

A NOVA COMPOSIÇÃO DO MDM


– Secretário-geral:
José Domingos Manuel
– Membros da Comissão Política Nacional:
1. Alcinda da Conceição
2. Luís Boavida Mudivela
3. Alberto Nota Alfredo
4. Lourenço da Silva F. Impissa
5. Albano Carige António
6. Catarina Albertina Ratipo
7. Carlos Saide
8. Maria Virgínia Fernando
9. Raimundo Pitágoras Lauma
10. Elias Valente Langa
11. Celestino Bento
– Membros da Comissão Nacional de Jurisdição:
1. Francisco Eliseu de Souza -Presidente
2. José Siniquinha -Vice-presidente
3. Alexandre Baltazar
4. José Armando Chitula
5. Kantedza António Mthini
6. Francisco Majoi
7. Albertino Miguel
8. Justino José Filipe
9. Rogério José
10. Khamwana Colher
11. Albino Mapanga
12. Manuel Malando Gulube
Suplentes:
1. António Jorge Frangules
2. Gabriel Salato Júnior
3. Carlos Patrício
4. Manuel Joaquim
– Membros do Secretariado Geral:
1. Departamento de Mobilização e Propaganda:
Juma Rafim
2. Departamento de Organização e Informação:
Sande Castigo Carmona
3. Departamento de Administração e Finanças:
Nilton Manuel de Barros Soares
4. Departamento de Formação e Projectos:
Atija José António Pililão
5. Departamento de Assuntos Sociais, Culturais e Religiosos:
Maiba Wache
6. Departamento de Governação Local:
Elias Gilberto Impuri
7. Departamento de Relações Externas:
Linette Eunice Djinira Gonoury Olofsson
– Assessores:
1. Eduardo Augusto Elias
2. Agostinho Ussore
3.
José Lobo
4. Joaquim Maloa
5. Vitória Amosse Machava
6. Armando Mucuate
7. Marrengula
8. Sadiqui
9. Mucussete
10. Latifa Amade
– Conselheiros:
1. Adriano Machute
2. Alberto Gimo
3. Ernesto António Silva
4. Jaime Domingos
5. Francisco dos Santos Soares
6. Fernando Macume
7. Salomão Abílio Simango
8. Alberto Saúde
9. Mário Cuvaca
10. Alberto Mauane Machava


sexta-feira, abril 13, 2018

Moçambique: Petição contra dívidas ocultas sem resposta

Numa petição que já conta com mais de duas mil assinaturas, o Fórum de Monitoria de Orçamento defende que o Conselho Constitucional devia declarar inconstitucional ou ilegal, com força obrigatória geral, a resolução do Parlamento que aprovou a Conta Geral do Estado de 2014, por violação da lei em sentido amplo.
Em causa está a incrição de uma dívida contraída em 2013 pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. O valor da dívida ronda os 850 milhões de dólares.
André Manhice, gestor de projetos e oficial de comunicação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, uma das organizações filiadas no Fórum de Monitoria de Orçamento, considera a falta de resposta preocupante.
"Como sociedade civil, esta situação deixa-nos bastante preocupados pois é uma situação que devia ser tratada com a devida urgência, tendo em conta não só a preocupação que foi levantada mas sobretudo as consequências que têm vindo a aparecer", disse à DW África. Ler mais (Deutsche Welle – 09.04.2018)

Analistas moçambicanos pedem solução para o caso das "dividas ocultas" com os credores internacionais

Ministro das Finanças diz que não vem a Washington discutir dívidas com credores

O Governo moçambicano tenta encontrar soluções para a reestruturação da dívida junto dos bancos credores, o VTB e o Credit Suisse, e no encontro e Março em Londres, terá proposto um perdão de 50 por cento nos juros passados e nas penalizações, caso existam, além de alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão da dívida, cujo prazo foi, entretanto alargado para 2023.

Alguns analistas dizem ser possível que nos Encontros da Primavera do FMI, previstos para dentro de dias em Washington, os credores internacionais aceitem as propostas do Governo de Moçambique sobre a reestruturação da dívida pública, mas consideram que as mesmas não servem os objectivos do país.

Entretanto, o ministro das Finanças disse nesta quinta-feira, 12, que a sua deslocação a Washington destina-se à participação nos encontros com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e não a reunir-se com credores.

quinta-feira, abril 12, 2018

Presidente interino de Nampula "forçado" a renunciar antes da posse do novo edil

MDM admite que renúncia pode ser do interesse do partido

O presidente interino da cidade moçambicana de Nampula, Américo Iemenle, pode ser forçado a renunciar ao cargo por indicação do seu próprio partido, o MDM , antes de entregar as pastas ao novo edil eleito, Paulo Vanhale, da Renamo.

Para o chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal, a renúncia de Lemenle é parte de organização interna do partido, mas a tutela das autarquias alerta que Lemenle pode incorrer em ilegalidade se abandonar o cargo antes da posse do novo presidente daquele município.

A Assembleia Municipal incluiu à última hora na proposta de agenda da sua primeira sessão que decorre hoje e amanhã, a eleição de um novo presidente e vice-presidente do órgão.

Américo Iemenle, que assume interinamente a autarquia desde a condenação de Manuel Tocova em Novembro do ano passado, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal, deverá deixar o cargo e, por inerência, a presidência da cidade antes da posse do novo edil.

quarta-feira, abril 11, 2018

PR fixa 15 de Outubro para eleições gerais e das assembleias provinciais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou, através de um Decreto Presidencial, a realização das Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e das Assembleias Provinciais, simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 15 de Outubro de 2019.
Em comunicado, a Presidência informa que a data foi determinada sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ouvido o Conselho do Estado.
No mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano determina que as eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas), no estrangeiro têm lugar no dia 15 de Outubro de 2019.

Fonte: O País – 11.04.2018