segunda-feira, janeiro 15, 2018

Cadernos eleitorais para intercalares de Nampula, Moçambique, são uma "confusão"

Centro de Integridade Pública critica erros constantes nos cadernos eleitorais para eleição intercalar do próximo dia 24 no município de Nampula, norte de Moçambique. ONG classifica a situação como sendo uma "confusão".
Num comunicado distribuído esta segunda-feira (15.01) em Maputo, o Centro de Integridade Pública (CIP) refere a entrega pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de documentos em formato eletrónico com informação desorganizada, incompleta e diferente da que consta dos cadernos eleitorais impressos.
"A informação que estava nos 'flash' era diferente uma da outra e esta situação pode explicar por que razão a RENAMO e o MDM encontraram nos 'flash' informação divergente um do outro quando a mesma devia ser igual", refere aquela organização.

Pastas em falta e duplicatas sem conteúdo

Nos documentos entregues aos mandatários dos partidos, prossegue a nota, havia pastas em falta e duplicadas, que não abriam ou que não tinham conteúdo. Ler mais (Deutsche Welle, 15.01.2018)

Campanha eleitoral em Nampula decorre de forma ordeira

A Comissão Provincial de Eleições de Nampula (CPE) diz que a campanha eleitoral está a decorrer de forma ordeira e dentro do preceituado na lei.
A CPE diz ainda não ter sido registado nenhum incidente durante os seis primeiros dias da campanha.
Falando esta segunda-feira numa conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da CPE, disse que durante a supervisão “conseguimos encontrar partidos políticos a fazerem campanha de uma forma ordeira e a cruzarem-se e comportarem-se de forma cívica”.
Algo salutar, sublinhou,  “é normal encontrarmos partidos políticos no mesmo local onde se faz campanha sem provocações”.
Nesta ordem de ideias, ajuntou o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, “pensamos que até ao sexto dia, a campanha está a decorrer num ritmo normal e dentro do preceituado pela lei eleitoral e nao registamos nenhum caso de violência”, observou.
Adiante, Ramos apelou aos partidos políticos a e todos interessados nas eleições intercalares a continuarem a pautar pelo “civismo” e que não hajam “provocações”.
Sobre o processo de credenciação, Daniel Ramos indicou que “estamos a acreditar jornalistas, observadores, e, por via disso, já fizemos a credenciação de 644 observadores”.
Segundo a fonte, este número tende a crescer a avaliar pelos pedidos que continuam a entrar na Comissão Provincial de Eleições.
“Queremos também fazer o apelo a todos interessados a fazer observação deste processo de eleição intercalar de 24 de Janeiro para poderem entregar antes do dia 24. Nós vamos continuar a credenciar todos interessados até ao último dia”, fez saber.
Ramos esclareceu que o processo de credenciação de observadores iniciou há dois meses e que a CPE reuniu-se com os partidos politicos e sociedade civil, a quem “informamos sobre a necessidade de dar a documentação o mais cedo possível para podermos fazer a credenciação”.
E disse mais: “todo interessado que entregou atempadamente o seu pedido, já foi atendido. Aqueles que estão a entregar agora, nós vamos credenciar à medida que as pessoas vão entregando. O atraso da credenciação não depende de nós mas sim das pessoas que solicitam.
Destacou, ainda, o facto de os partidos politicos estarem a desenvolver campanhas de educação junto aos eleitores.

Fonte: O País – 15.01.2018

CPE de Nampula diz que caso de duplicidade de inscrição de eleitores está sob alçada da CNE

A Renamo denunciou o facto de eleitores aparecerem em vários cadernos eleitorais, o que viola o princípio da não duplicidade da inscrição.
O maior partido da oposição denunciou ainda o branqueamento de cadernos eleitorais em formato electrónico.
Esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da Comissao Provincial de Eleições de Nampula, abordou o caso e foi evasivo na sua explanação: “Houve, como parte de preparação deste processo, como uma parte de preparação das eleições, uma reclamação da Renamo endereçada à Comissão Nacional de Eleições que falava de cadernos. Esta questão está na alçada da Comissão Nacional de Eleições e pensamos que, neste momento, tenha respondido a esta reclamação”.
Daniel Ramos garante que nenhum caderno foi omisso, mas reconheceu a ocorrência de erros que já foram “corrigidos”.
“Toda a pessoa que maneja computador sabe quais são os constrangimentos que podem aparecer no computador. Estamos a falar de um recenseamento de 2013/2014. É óbvio que um e outro flash nao tivesse sido trazido informação própria.
O presidente da CPE de Nampula aproveitou a ocasião para “convidar a todos cidadãos a irem com os seus cartões nos locais onde se recensearam para conferirem se os seus nomes estão lá”.

Fonte: O País – 15.01.2018

quinta-feira, janeiro 11, 2018

Centralismo democrático vs democracia participativa

Há quase uma semana lancei a questão sobre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. Infelizmente não tive nenhuma contribuição talvez por ser algo que não se fala tanto praticamente desde os meados dos anos 80. Contudo, o que me fez levantar esta questão, é o facto de segundo a observação o que mais se pratica em Moçambique em todos os partidos políticos, associações, etc, ser uma mistura entre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, tipo de democracia em regimes comunistas-leninistas e a democracia contemporânea que se caracteriza por representativa e participativa. Nessa minha observação,exerce-se a representativa através de eleições cíclicas e no lugar da participativa exerce-se o centralismo democrático. 

A principal característica do centralismo democrático é diante de qualquer questão importante dum partido ou associação as bases tem o direito à discussão livre da mesma, eventualmente podendo até mesmo constituir facções, mas a decisão final cabe à liderança ou seja ao líder a que ou quem se considera extraordinariamente sábia/o, clarividente, visionária/o.
 
Estranhamente, o centralismo democrático é a que quase toda a nossa sociedade está imbuida apesar de um desejo ardente à democracia participativa. A título de exemplo, e eu já havia colocado esta questão na altura, aquando do congresso da Frelimo, jornalistas e comentadores nacionais falavam de Filipe Nyusi de quem ia tomar esta e aquela decisão. O mesmo se fez aquando do congresso do MDM em que quem ia tomar decisões era Daviz Simango. Portanto, em nenhum momento se falava de decisões de congressitas ou apenas do congresso. Por consequência desta concepção, tenho em mim que muitos membros de partidos políticos, associações em Moçambique se perdem à procura de agradar os supostos sábios, clarividentes e ou visionários, mas de uma forma camuflada o que estagna a democracia interna. Nas bases não há decisões locais para a solução dos problemas locais.

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1. Durante o congresso do MDM em que eu participei, Daviz interveio (discurso) apenas na abertura e no encerramento. Então, tínhamos o poder de decisão, se tivéssemos sido de uma outra escola que a do centralismo democrático.
2. Quanto ao conceito do centralismo democrático há muitos artigos na net.

É oficial: Equador concede cidadania a Julian Assange

O Equador concedeu cidadania a Julian Assange, o ativista que vive há mais de cinco anos na embaixada desse país em Londres.

A decisão do Equador de atribuir cidadania ao fundador da WikiLeaks foi dada a conhecer esta quinta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, refere a Reuters. A decisão, que confirma o que os meios de comunicação do Equador escreveram esta terça-feira, é conhecida no dia em que Londres decidiu não conceder estatuto diplomático a Assange. 

Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres em junho de 2012 para escapar ao mandado de detenção europeu emitido pela Suécia, na sequência de acusações de violação, as quais sempre negou, alegando que as relações sexuais com a queixosa foram consentidas.
O mandado foi retirado em maio do ano passado, depois de a procuradoria sueca ter anunciado o abandono do processo por violação contra o fundador do WikiLeaks, encerrando uma saga judicial que durava desde 2010.

Apesar da decisão da procuradoria sueca, Assange continua na representação diplomática por receio de ser detido pelas autoridades britânicas e deportado para os Estados Unidos, onde pode ser julgado pela publicação de documentos militares e diplomáticos confidenciais. Ler mais (Notícias ao Minuto)

quarta-feira, janeiro 10, 2018

SERNIC, criado há um ano, sem novidades sobre o assassinato de políticos em Moçambique

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), criando através da Lei número 2/2017, de 09 de Janeiro, parou, na terça-feira (09), para assinalar a passagem do primeiro aniversário, numa altura em que vários crimes continuam por esclarecer, entre eles o assassinato e atentado contra a de vida dos membros dos partidos políticos da oposição e académicos. Sobre este assunto, não se tem ainda novos desenvolvimentos e o director-geral daquela entidade fala, sem pormenores, de investigações em curso, a mesma justificação em que se escudou, durante anos da sua vigência, a extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC), bem como a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre 2016 e 2017, mais de uma dezenas de membros da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), incluindo quadros seniores, foram mortos a tiros, alguns nas suas residências e em plena luz do dia, sobretudo na cidade de Maputo e nas províncias de Sofala, Tete, Nampula e da Zambézia. Outros ainda sobreviveram por um golpe de sorte, mas com graves sequelas e traumas.
O último alvo dos supostos bandidos foi o membro do MDM e edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, morto a tiros em pleno dia da paz, na sua casa, na noite de 04 de Outubro de 2017.

África do Sul : Parlamento inicia hoje procedimentos para destituição de Jacob Zuma

O Parlamento sul-africano inicia hoje (quarta-feira) com término para quinta-feira, a revisão de normas para a destituição do presidente da República, visando concretamente o actual chefe de Estado, Jacob Zuma.
Para isso, a comissão da Assembleia Nacional encarregue da revisão das normas deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicadas na secção 89 (1) da Constituição referente  “a Remoção do presidente", como tinha anunciado o parlamento num comunicado divulgado domingo (07 de Janeiro).
Uma vez aprovado pela comissão, "o procedimento deverá ser adoptado pela Assembleia Nacional", precisa o parlamento na sua nota.
Assim, o Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que lhe ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “ pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do presidente”.

Moçambique: Um arquivamento no caso Embraer não pode constituir alarme, diz CIP

O Ministério Público concluiu que suspeitas de mau uso de fundos públicos na LAM são improcedentes e processo referente a esta acusação foi arquivado. CIP diz que isso não é problema: há outras acusações no caso Embraer.

Este caso diz respeito à aquisição de dois aviões à brasileira Embraer pela LAM, a companhia aérea de Moçambique, entre 2008 e 2009. Estariam envolvidos o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o ex-PCA (Presidente do Conselho de Administração) da LAM, José Viegas, e um gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba. Mas há outras acusações, como por exemplo de corrupção, onde a Embraer teria subornado as figuras em causa com um valor de 741 mil euros. E o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) já comunicou que esses casos serão submetidos a "atos subsequentes". A DW África ouviu o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) Anastácio Bibiane sobre o caso.

DW África: Os dados da Justiça brasileira, que também investiga o assunto, não teriam fundamento para o processo em Moçambique?

Anastácio Bibiane (AB):  Eu penso que tem de ser dito é o que consta dos autos. A prova indiciária que tiver sido reunida no processo é que vai ditar que tipo de crimes é que os gestores incorreram. Penso que isso não pode constituir alarme. Isto é em função do que foi a investigação, a prova produzida, os elementos reunidos no processo para se aquilatar o tipo de crimes que os indiciados praticaram. Penso que isso não pode constituir problema, porque há outros crimes em que estão indiciados os gestores que terão de responder por eles. E haverá responsabilização. Ler mais (Deutsche Welle, 10.01.2018)

Nampula: Membro do MDM é assassinado no primeiro dia da campanha

O membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Buana Agostinho Buana, foi morto na noite do primeiro dia da campanha, terça-feira (09.01), quando este acabava de colar panfletos do seu candidato, Carlos Saíde.
No segundo dia da campanha eleitoral em Nampula, alguns elementos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), tiveram que interromper as suas atividades para se juntarem na tarde desta quarta-feira (10.01), à família de Buana Agostinho Buana, assassinado na noite de terça-feira (09.01), por desconhecidos na zona do campo dos Macondes, bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula, quando participava na campanha do seu partido.
O MDM lamenta a morte de Buana Agostinho Buana e atribui o ato a motivações políticas que no seu entender visa enfraquecer aquela formação política.
Segundo informaram fontes do MDM, Buana que também era moto-taxista, acabava de efetuar colagens de cartazes do seu partido e foi solicitado por pessoas não identificadas, alegadamente para um serviço de transporte na noite de terça-feira (09.01).
A mãe  da vítima, Tina Mário, que também é presidente da Liga da Mulher do MDM no bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula contou à DW África que: "Ele chegou em casa por volta das 18 horas, mas disse que queria sair, porque umas pessoas lhe tinham telefonado dizendo que necessitavam de um serviço de táxi. Depois de sair, esperamos por ele até por volta da meia-noite quando vieram três homens que pararam na estrada, próximo da minha casa, e pedi-lhes para que se aproximassem, porque já era noite. Quando se aproximaram, disseram que vinham me informar que o meu filho fora agredido mortalmente''.  Ler mais (Deutsche, 10.01.2018)

terça-feira, janeiro 09, 2018

Todos nós somos actores no nosso processo democrático

A bem do nosso processo democrático, a bem da nação, a imprensa pública como a privada devíam dar tempo de antena e de forma mais equilibrada a todos os partidos e associações e respectivos candidatos das eleições intercalares de Nampula. Contudo, observado no último jornal da noite da STV, o PAHUMO e AMUSI não gozaram do mesmo direito e nem houve comentário se estes sairam à rua ou não. Todos nós somos actores importantes do nosso processo democrático.

A Campanha das Eleicões Intercalares de Nampula


segunda-feira, janeiro 08, 2018

África do Sul: Justiça exige ao Parlamento destituição de Jacob Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, sexta-feira última, que o Parlamento deve iniciar um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.

Segundo agências noticiosas internacionais, o Tribunal Constitucional sul-africano alega que o Parlamento falhou por não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, acusado de ter gasto dinheiro público na restauração de uma das suas residências privadas.
As fontes precisam que o juiz Chris Jefta considerou, na sexta-feira, que o Parlamento não aplicou correctamente o artigo 89º da Constituição, facto que invalida a sua decisão de não iniciar o processo de destiruição de Jacob Zumba.
O artigo 89º da Constituição sul-africana estipula que o Parlamento deve destituir o Presidente do cargo, quando for comprovada uma séria violação da lei, má conduta ou incapacidade do mesmo de responder pelas suas funções como chefe de Estado.
No ano passado, a justiça concluiu que o Presidente Jacob Zuma violou a Constituição, ao utilizar os cofres públicos para fazer obras de restauto na sua residência privada, em Nkandla.

STV Entrevista RafaelSavimbi Dez2017



Este jovem está a dar lição a todos nós, do MDM, da Renamo, da Frelimo, do Pahumo, do PIMO, os sem partido e por aí. Quem nega que argumente, mas argumentar mesmo.

sábado, janeiro 06, 2018

Nampula tem mais dois milhões de pessoas que em 2007

As províncias mais populosas do país são as que registaram maior aumento do número de pessoas de 2007 a 2017, segundo dados preliminares recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao quarto Recenseamento Geral da População.
Na província de Nampula há mais dois milhões de pessoas do que há 10 anos, o que fixa o número actual de habitantes em 6.1 milhões, seguida da província de Maputo, onde o número de pessoas aumentou em mais 1.3 milhão situando-se actualmente em 2.5 milhões de pessoas.
Entre as províncias onde a população cresceu em mais de um milhão de pessoas, estão a Zambézia, que viu seu número de pessoas aumentar 1.2 milhão para 5.1 milhões, e Tete, onde o número de pessoas cresceu em um milhão, para 2.8 milhões.
Já a cidade de Maputo, a capital do país, não registou qualquer variação no número de habitantes de 2007 a 2017, continuando com 1.1 milhão de habitantes. Ainda assim, conserva o estatuto de província com maior número de habitantes por quilómetro quadrado. Isto é, com uma extensão de apenas 300 quilómetros quadrados, a cidade de Maputo é a menor província do país, mas possui maior densidade populacional com 3 670.6 habitantes por quilómetro quadrado.
Já a lista das províncias com crescimento populacional relativamente menor inclui Gaza e Inhambane, cuja população cresceu em 200 mil em cada uma; Sofala e Manica com aumento de 500 mil habitantes cada; e Niassa e Cabo Delgado com mais 700 mil pessoas em 10 anos.
Em relação ao género, todas as províncias apresentam mais mulheres do que homens, mas as províncias com maior desequilíbrio são Inhambane com 54.1% de população feminina, seguida de Gaza com 53.9%, província de Maputo com 53%, Zambézia com 52.6% e Manica com 52.1% de população feminina.
Dados da Organização das Nações Unidas colocam Moçambique entre os países onde a população mais cresce no mundo, com uma taxa média em torno de 2,5% ao ano.

Fonte: O País – 04.01.2018

UM DEBATE SOBRE MOÇAMBIQUE LANÇADO POR SEVERINO NGOENHA



Eis o vídeo da entrevista na íntegra com Severino Ngoenha. Na minha opinião, o filósofo e constitucionista deixa nesta entrevista importantes pontos de reflexão para debates  nas escolas, na sociedade civil, nos partidos políticos. Qualquer pessoa, instituição ou organização que assuma a sua responsabilidade na construção e fortalecimento do nosso estado de direito democrático reflecte sobre os seus actos e os actos na sociedade em geral, aceitando o desafio de debate dos mesmos com franqueza e honestidade intelectual.
A certo ponto nesta entrevista, recordei-me dum debate lançado pelo economista Carlos Nuno Castel-Branco no Marcação Cerrada a 1 de Fevereiro de 2014 com o título “Sobre a “eficácia” e “eficiência” social e financeira da política económica do Governo – elementos sobre a dívida pública e as prioridades económicas e sociais”. O enfoque foi a Ponte Catembe.